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Bruno Oliveira

São Gonçalo (RJ)

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Notícia · há 7 anos

Ministro defere liminar para suspender ação penal contra investigado na Operação Tergiversação

Em razão de recurso extraordinário com repercussão geral, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca deferiu liminar a um empresário investigado na Operação...

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Notícia · há 7 anos

Primeira Seção decidirá se é possível renunciar a valor para manter ação em juizado especial federal

Em sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o recurso especial 1.807.665 para definir, sob o rito dos recursos repetitivos , a "possibilidade, ou não, à luz do...

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Notícia · há 7 anos

Ministro repudia tese de legítima defesa da honra em caso de feminicídio

Ao rejeitar o recurso especial de um homem denunciado por matar a esposa estrangulada após uma festa, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz repudiou o argumento da...

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Artigo · há 5 anos

Como pagar INSS desempregado?

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Para manter o direito de requerer benefícios e usufruir dos serviços do INSS é necessário, em regra, estar contribuindo para a Previdência. Digo "em regra" porque conforme já tratei no artigo " O que...

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Artigo · há 7 anos

Da roça ao Tribunal: juiz do DF dormia em escola para não perder aulas

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Aos 39 anos de idade, o juiz Fábio Esteves percorreu um longo e intricado caminho até se tornar titular do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Natural do Mato Grosso...

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